Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

, condenar o empregador em dano moral, por força de eventual lesão causada ao obreiro, somente faz

Aspectos jurídicos do caso Larissa Manoela

A advogada Dra. Alexssandra Franco de Campos, explica a situação familiar juridicamente.

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Mulher empreendedora, o que impulsiona o seu desenvolvimento?

Por Isabela Brisola.

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Churrascaria indenizará família por queda de criança em área de diversão

Na queda, menor fraturou cotovelo; família receberá cerca de R$ 7 mil por danos morais e materiais

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

A TV Record foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a Suzane Von Richtthofen por filmá-la sem autorização dentro do presídio. A emissora também está proibida de captar novas imagens nas mesmas circunstâncias

Determinada internação compulsória de adolescente em clínica

Local de tratamento deverá ser disponibilizado pelo município, sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil

Direito de família. Guarda e responsabilidade. Menor. Transferência. Avó materna. Viabilidade.

Saiba o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público

O texto fala sobre o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público.

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.

Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos

, mas o que está em jogo é simples: saber se os Estados, com aval do Judiciário, vão lançar uma conta

1º de abril: 10 mentiras sobre o INSS que ainda te contam

lista de 10 mentiras que se conta por aí sobre o INSS e que levam muitas pessoas a deixarem de procurar

ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país

Júnior, é preciso ter cuidado com as precipitações. Os índices em todo o mundo têm dado conta de que

Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido

seus personagens, itens e recursos. A conta deverá ser reativada nos exatos termos que existiam antes do banimento perpetrado indevidamente.

Afastada responsabilidade tributária de ex-sócios de pessoa jurídica autuada pelo Estado por suposta omissão de ICMS

Em sua decisão, o magistrado levou em conta os artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional (CTN

STJ admite reclamação sobre incidência de juros de mora em precatório e RPV

juros de mora no período compreendido entre a data da homologação da conta de liquidação e a

Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica

dezembro de 2011. Apesar de o cliente ter pagado a conta, o atendente informou que a energia não seria